São Paulo, 08 de dezembro de 2024.

Nota de apoio e solidariedade ao povo Guarani Kaiowá e Terena da Reserva Indígena de Dourados- MS

Nós, integrantes do Projeto Xingu e da Cátedra Kaapora de conhecimentos tradicionais e não hegemônicos, da Unifesp, manifestamos nossa solidariedade aos povos Guarani Kaiowá e Terena. No dia 27/11/2024, ocorreu na Reserva Indígena de Dourados, um ataque violento da polícia militar, em que pessoas foram feridas por reivindicarem acesso à água.

Desde a década de 1920, mas principalmente a partir dos anos 1960, o processo de ocupação sistemática das terras pertencentes aos Guarani, por colonos e latifundiários, tem envolvido episódios de violência e de retirada forçada da população de seus territórios. A situação se estende até o momento presente, com ataques de pistoleiros e assassinatos de indígenas.

A esses episódios se soma a falta de acesso à água potável para a população da Reserva, que vivencia vulnerabilidades decorrentes de um território deteriorado, pequeno para a população, sem que nem o governo municipal, estadual ou federal cumpra suas obrigações em relação aos direitos dos cidadãos. O acesso a água potável é um direito fundamental de todos os brasileiros, previsto na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e na Lei das Águas (9.433/1987).

Registramos nossa perplexidade com a situação e com a violência injustificada das forças do Estado brasileiro. E esperamos que os direitos dos povos Guarani Kaiowa

e Terena sejam respeitados, que providências sejam tomadas em relação ao direito à água potável, que o recente episódio de violência seja devidamente apurado e não se repita.

Cátedra Kaapora Cátedra Sustentabilidade

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec)

Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)